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Opção Dinheiro

Justiça brasileira manda todas as corretoras venderem criptomoedas de investidor

Um homem com 1,192 milhão de reais em dívida foi acusado em um tribunal que ordenou que todas as exchanges no Brasil a venderem criptomoedas de investidor. De acordo com a decisão, o homem tinha uma dívida com uma empresa após a emissão do cheque.

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Como resultado, os cobradores de dívidas procuram ativamente os bens e propriedades em seu nome de várias maneiras. Um dos métodos de bloqueio tentados foi o SISBAJUD, mas não se mostrou eficaz. Em outras palavras, a pessoa não tem valor nos bancos e instituições que esse sistema judiciário alcançou, embora a busca ainda esteja em andamento.

Todas as corretoras  do Brasil deverão venderem criptomoedas de investidor, diz justiça

O Brasil viu vários casos nos tribunais nos últimos anos citando o boom das criptomoedas. Mesmo sem previsão específica, esses casos são julgados por magistrados em todas as instâncias dos tribunais do país.

Uma situação que tem se tornado mais comum em determinadas decisões é a penhora e apreensão de criptomoedas. Isso porque, moedas digitais já denominadas em reais podem ser consideradas em casos, principalmente no âmbito da efetivação de direitos extrajudiciais.

Dessa forma, ele chamou a atenção para uma decisão de um juiz de São Paulo, que ordenou que todas as corretoras de criptomoedas do Brasil vendessem a propriedade de um homem nos próximos 15 dias.

“Determino a toda e qualquer corretora de criptoativos que opera no Brasil que, em 15 dias: a) proceda ao bloqueio e à liquidação de criptoativos de titularidade de XXX, CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX; b) deposite o saldo obtido em conta vinculada a este juízo. Cópia desta decisão, devidamente assinada, serve de ofício. Cumpre à parte interessada retirar uma via impressa, encaminha-la a quem de direito e comprovar nos autos o seu protocolamento, no prazo de 15 dias.”

Além de bloquear as criptomoedas, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) também foi intimada a decidir em até 15 dias divulgar o valor apurado em nome do devedor.

Notavelmente, não está claro se o homem é investidor em criptomoedas, mas todas as empresas do mercado são obrigadas a informar sobre a existência de algum ativo e depositar o valor em uma conta judicial como Real.